Esta funcionalidade do Observatório da Energia disponibiliza a trajetória das políticas públicas do setor da energia desde 1974, por tema, combinando-a com um conjunto de indicadores energéticos, de forma a permitir uma análise conjugada entre políticas e evolução desses indicadores ao longo do tempo.

Esta funcionalidade do Observatório da Energia disponibiliza um base de dados com toda a legislação, planos de ação, programas e outros instrumentos que configuram as políticas de energia em Portugal. Pesquise por tipo de ato legislativo, por tema, por data / período temporal ou por Governo Constitucional.