O OBSERVATÓRIO DA ENERGIA é uma estrutura independente, promovida e gerida pela ADENE - Agência para a Energia, no âmbito do Portugal Energia, uma das medidas do programa SIMPLEX+2017, que tem como objetivo posicionar-se como portal de referência e de excelência com informação diversa e rigorosa sobre o setor da energia em Portugal. Dirigido a decisores políticos, investigadores e academia, agentes e entidades do setor da energia em Portugal, administração pública, empresas públicas e privadas, órgãos de comunicação social e público em geral, o OBSERVATÓRIO DA ENERGIA promove estudos de avaliação de políticas públicas em parceria com Universidades e Centros de Investigação, alicerçada numa plataforma online de informação de referência sobre o setor da Energia. O OBSERVATÓRIO DA ENERGIA surge, assim, do reconhecimento da importância da informação e do acesso à informação no setor da Energia, e da necessidade de colocar à disposição de todos uma ferramenta que, numa lógica de transparência e rigor, agregue e disponibilize dados, estatísticas e indicadores energéticos e possibilite e promova a avaliação das políticas públicas. O OBSERVATÓRIO DA ENERGIA conta com um Conselho Consultivo e com um Conselho Científico, o primeiro constituído por entidades públicas e associações do setor, e o segundo constituído por universidades e centros de investigação ligados às mais diversas vertentes do setor da energia e das ciências sociais e económicas, que vão atuar como órgãos consultivos com funções de avaliação das atividades do Observatório de caráter científico, como sejam estudos e publicações periódicas.

O OBSERVATÓRIO DA ENERGIA pretende afirmar-se como a plataforma de referência do país de informação multidimensional e única sobre o setor da energia. Visa recolher, tratar e disponibilizar regularmente informação a um público-alvo diversificado – cidadão consumidor energia, empresas, agentes do setor, instituições públicas, peritos e investigadores e os decisores políticos – de forma a possibilitar a avaliação de políticas públicas do setor da energia e a promoção e divulgação de estudos de avaliação de politicas públicas em parceria com instituições universitárias e de investigação, assegurando a transparência, o rigor e a informação atualizada dos temas do setor da energia. A presença na Internet será o veículo privilegiado de comunicação do OBSERVATÓRIO DA ENERGIA com todos os interessados, e serão também promovidos eventos públicos enquanto fóruns de discussão dos diferentes temas relevantes para o setor e para o país.

A Medida #201 Portugal Energia que integra o Programa SIMPLEX+2017, cuja implementação está cometida ao Ministério da Economia, tem como objetivo geral a promoção de uma maior transparência, maior concorrência e maior disseminação do conhecimento para a área da energia, contribuindo para uma maior literacia energética, o uso eficiente dos recursos energéticos e a redução do tempo de mudança de comercializador, através de um acesso fácil a informação isenta e independente. Esta medida é composta por três vertentes: (i) Entende Energia, (ii) Poupa Energia e (iii) Sabe mais de Energia. O OBSERVATÓRIO DA ENERGIA tem por missão concretizar a vertente Sabe mais de Energia, e em particular pretende: a) Recolher e tratar sistemática e exaustivamente informação estatística existente sobre o setor da energia; b) Produzir indicadores estatísticos que permitam a disponibilização pública, regular, atualizada e rigorosa de informação agregada sobre energia em Portugal, promovendo uma discussão alargada na sociedade; c) Constituir uma base de dados com toda a legislação, planos de ação, programas e outros instrumentos que permitam o conhecimento sobre a configuração e trajetória das políticas de energia em Portugal; d) Possibilitar e promover estudos de avaliação das políticas públicas do setor da energia;

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